Política de Privacidade

1. Os seus dados e a aplicação de telemóvel do projeto SARDINHA2030

Nesta política de privacidade encontrará toda a informação sobre a utilização que fazemos dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores. Para maximizar a sua experiência com a aplicação de telemóvel do projeto SARDINHA2030, respeitamos a sua privacidade e comprometemo-nos a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos nossos clientes e utilizadores. A equipa do projeto Sardinha2030 e a empresa GisGeo reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua política de privacidade a qualquer momento de modo a adaptá-la a alterações legislativas.

2. Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

A aplicação de telemóvel do projeto SARDINHA2030 recolhe dados pessoais dos utilizadores inseridos pelo próprio utilizador no momento do registo na aplicação, nomeadamente nome, endereço de e-mail e número de telemóvel. Os dados pessoais recolhidos através da aplicação (nome, endereço de e-mail e número de telemóvel) são utilizados exclusivamente para o registo do utilizador na aplicação e a confirmação da ligação entre o utilizador registado e as embarcações que este registar. Caso não seja possível ao IPMA validar essa ligação junto do mestre ou armador da embarcação num prazo compatível com os objetivos do projeto, os dados em questão não serão considerados elegíveis e não serão utilizados nas análises. A aplicação SARDINHA2030, utiliza o número de telefone apenas para autenticação segura via SMS e verificação de autenticação no momento de registo/login da app.

3. Tipos de Dados Recolhidos

A aplicação de telemóvel do projeto SARDINHA2030 recolhe dados pessoais dos utilizadores inseridos pelo próprio utilizador no momento do registo na aplicação, nomeadamente nome, endereço de e-mail e número de telemóvel. Os dados pessoais recolhidos através da aplicação (nome, endereço de e-mail e número de telemóvel) são utilizados exclusivamente para o registo do utilizador na aplicação e a confirmação da ligação entre o utilizador registado e as embarcações que este registar. Caso não seja possível ao IPMA validar essa ligação junto do mestre ou armador da embarcação num prazo compatível com os objetivos do projeto, os dados em questão não serão considerados elegíveis e não serão utilizados nas análises. A aplicação também recolhe dados inseridos voluntariamente pelo utilizador sobre capturas acidentais, interações e capturas, e dados automaticamente gerados sobre a localização geográfica (coordenadas) e hora associadas às mesmas. Estes dados não serão utilizados para fins de controlo da atividade da pesca. Os dados de monitorização (capturas acidentais, interações e capturas, localização e hora) recolhidos através da aplicação serão utilizados no âmbito do projeto SARDINHA2030, financiado por fundos públicos. Estes dados contribuem para o cumprimento das obrigações do projeto, cujo consórcio inclui a Diretiva Quadro Estratégia Marinha, a Data Call do ICES, OSPAR, Comissão Europeia, entre outros. Todos os dados de monitorização recolhidos pelo IPMA são tratados de forma anónima antes de qualquer utilização ou reporte externo. Isto significa que não será possível identificar o utilizador ou a embarcação associada e que os dados serão agregados por períodos de tempo e áreas geográficas amplas, de modo a preservar a confidencialidade dos locais e datas de pesca específicos.

4. Direitos dos Utilizadores

Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos. O utilizador tem direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em caso de incumprimento pela aplicação de telemóvel do projeto SARDINHA2030 das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.

5. Conservação de Dados

A aplicação de telemóvel do projeto SARDINHA2030 recolhe dados pessoais dos utilizadores inseridos pelo próprio utilizador no momento do registo na aplicação, nomeadamente nome, endereço de e-mail e número de telemóvel. Os dados pessoais recolhidos através da aplicação (nome, endereço de e-mail e número de telemóvel) são utilizados exclusivamente para o registo do utilizador na aplicação e a confirmação da ligação entre o utilizador registado e as embarcações que este registar. Caso não seja possível ao IPMA validar essa ligação junto do mestre ou armador da embarcação num prazo compatível com os objetivos do projeto, os dados em questão não serão considerados elegíveis e não serão utilizados nas análises. A aplicação também recolhe dados inseridos voluntariamente pelo utilizador sobre capturas acidentais, interações e capturas, e dados automaticamente gerados sobre a localização geográfica (coordenadas) e hora associadas às mesmas. Estes dados não serão utilizados para fins de controlo da atividade da pesca. Os dados de monitorização (capturas acidentais, interações e capturas, localização e hora) recolhidos através da aplicação serão utilizados no âmbito do projeto SARDINHA2030, financiado por fundos públicos. Estes dados contribuem para o cumprimento das obrigações do projeto, cujo consórcio inclui a Diretiva Quadro Estratégia Marinha, a Data Call do ICES, OSPAR, Comissão Europeia, entre outros. Todos os dados de monitorização recolhidos pelo IPMA são tratados de forma anónima antes de qualquer utilização ou reporte externo. Isto significa que não será possível identificar o utilizador ou a embarcação associada e que os dados serão agregados por períodos de tempo e áreas geográficas amplas, de modo a preservar a confidencialidade dos locais e datas de pesca específicos.

6. Alteração da Política de Privacidade

Os presentes termos de tratamento de dados pessoais podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio de forma a adaptá-la a alterações legislativas. Essas alterações serão devidamente publicadas no site da Gisgeo.

7. Utilização de Cookies

Esta aplicação não utiliza cookies.

8. Propriedade da aplicação

A aplicação do projeto SARDINHA2030 é desenvolvida pela Gisgeo Information Systems, LDA para o Instituto Português da Atmosfera com as devidas autorizações de utilização de imagem por parte da Gisgeo Information Systems, LDA. A Gisgeo Information Systems, LDA também, é responsável pela atualização e manutenção da aplicação SARDINHA2030.